Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Quando a democracia decide o que não se pode ver

Não estava ao corrente, mas o governo Australiano anda com muita vontade de censurar a Internet (dentro da Austrália, entenda-se). Há mesmo um grupo de pessoas que mantém uma lista de sites proibidos que alguns ISPs já utilizam, caso as pessoas escolham, mas que seria obrigatório para toda a Austrália, caso o governo avance com a proposta.

Entretanto, houve um desenvolvimento, que é só mais um dos muitos exemplos do porque é que é preciso desconfiar sempre que alguém propõe algum tipo de "moral enforcing".

O objectivo oficial e a razão que o governo tem apontado para justificar esta censura é a de travar a pornografia infantil.  O problema é que o grupo que mantém a lista de sites censurados acaba por ter muito poder: vão decidir o que é que todo o resto da população poderá ou não ter acesso. Junte-se a isso o cada um de nós ter a sua opinião do que é que é bom ou mau para o mundo, e não é de admirar que quando a lista escapou para o público, se tenha descoberto que mais metade dos sites que estavam proibidos nada tinham a ver com pornografia infantil. Entre algumas das coisas proibidas, encontravam-se:

- Porn normal;

- Sites de poker online;

- Links de Youtube;

- Algumas entradas da Wikipedia;

- Eutanásia;

- Um dentista de Queensland; (ai ai, tratar mal os censores dá nisto)

O Yahtzee do Zero Punctuation,  que está a viver na Austrália, explica bem a situação:

"Various forms of the Australian government have been working on creating a national Internet filter that would block all access to blacklisted sites by anyone within Australia (with the added bonus of reducing Internet speeds nationwide by an estimated 20%). Ostensibly this would be to stop child porn, but exactly what qualifies a site for addition to the blacklist is a matter the government continually fails to clarify. Under half of the sites on the given blacklist were related to child porn. Most of the rest were perfectly legal, normal, wholesome grown-up porn.

Other sites added to the proposed blacklist included ones related to suicide methods, pro-anorexia, voluntary euthanasia and anti-abortion, and whether or not you agree with anything these sites promote, they all represent individual choice. They also propose to block websites that sell banned material. This would include sites like PlayAsia.com, which I frequently use to import US-released games that have been refused classification here. Attempts have even been made to ban or restrict scrutiny of the filtering proposal itself.

That is what scares me. Of course, the proposal has been heavily criticized, would create crippling technical issues, is almost impossible to enforce, and probably won't even go ahead in the end. But the point is, they really, REALLY want to do this. And if they can do it here, someone could do it ANYWHERE. Like, say, YOUR country. Also, there's a BEAR behind you. RUN.
"

 

publicado por Terebi-kun às 01:26
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5 comentários:
De Anónimo a 14 de Novembro de 2009 às 16:16
É certo que estamos a viver uma época onde as atrocidades que são cometidas diariamente nos levam a ponderar muito do que é a liberdade (seja ela de imprensa, de expressão ou de comportamentos). Tal como sabemos a liberdade de uma pessoa acaba quando a de outra é interrompida. Compreendo que por vezes não seja feito da melhor forma mas o que existem são esforços de minimizar as "brutalidades" que vemos nas noticias. Relacionadas com alguns dos temas desses sites bloqueados. (já agora qual é a fonte da lista de sites bloqueados que chegou ao público? Quem é que teve acesso a isso, e como é que tu tiveste acesso a isso?). Realmente é complicado... Porque por exemplo é mais fácil se existir um esforço em sensibilizar os pais da importância de "monitorizar" o que os filhos vêm e consultam na internet do que impedir um homem adulto de consultar pornografia infantil... Outra questão é: o que é mais importante, limitar o acesso a determinadas informações ou evitar que muita coisa aconteça devido à enorme facilidade em se encontrar por exemplo a "receita" de uma bomba online? É no mínimo uma conversa interessante, com muitos pontos de vista, muito questionável...
De Drica a 14 de Novembro de 2009 às 23:52
Já agora... desculpa a falha... comentei mas não me identifiquei. É a Drica
De Terebi-kun a 15 de Novembro de 2009 às 09:59
Ois. Ficaram nas entrelhinhas alguns argumentos interessantes, sobretudo porque são alguns dos argumentos utilizados por quem quer convercer as pessoas de que este tipo de controlo é benéfico, e vou aproveitar para falar deles. Já agora, o que eu vou dizer é apenas sobre os argumentos, que provavelmente nem serão os teus, e não é nada contra ti.

- Acho que neste momento vive-se numa era relativamente pacífica. Não sei se é possível defender que se cometam mais atrocidades hoje em dia do que se cometia, por exemplo, na Idade Média, ou até mesmo há um século atrás. Mas mesmo que hoje em dia tenhamos probabilidade ínfimas de durante a nossa vida, sem quebrar a lei, vir a ser torturados ou mortos, ou até mesmo de sofrer um ataque terrorista, não é assim que muita gente se sente. E é à custa desse sentimento de insegurança que um grupo de pessoas consegue implementar ferramentas que supostamente servem para defender um bem maior (neste caso, "proteger as crianças") e que depois são utilizadas, conscientemente ou inconscientemente, para *impor* aos outros a sua visão de como o mundo deve ser.

E muitas das vezes, quem faz estas coisas nem sequer é mal intencionado: quer mesmo "proteger" as pessoas! Mas este tipo de protecção tem pelo menos dois grandes drawbacks: primeiro, por causa da nossa própria natureza humana, é muito fácil abusar dele; segundo, o que se está a fazer não é mais que esconder a realidade, e não se está a resolver realmente o problema (sem contar que esconder a realidade e proibir o acesso ao que está escondido também tráz os seus problemas).


- Falaste sobre a origem da lista. Não ficou claro se era apenas curiosidade, ou se estavas a pôr em causa a autenticidade da lista. No caso da segunda hipótese, fica a pergunta: se a lista que chegou ao público for falsa, quem coloca esse argumento que conclusões quer tirar? Que são tudo teorias da conspiração e que se deve confiar no governo?

O senador Stephen Conroy admitiu que algumas das "leaked lists" mais recentes estavam próximas da black-list original. Em qualquer caso, a lista é usada apenas como um exemplo, para lembrar que é muito fácil abusar deste tipo de ferramentas - listas-negras secretas. Há muitos outros exemplos além da lista australiana (ex.: a blacklist tailandesa).


- A nossa liberdade termina onde começa a dos outros; como qualquer frase-feita, às vezes pode-se usá-la sem ter a noção das implicações que ela tem. O que a frase significa é simples: "Podes fazer o que quiseres, mas quando começas a incomodar-me, calma aí". É uma boa ideia, mas o problema desta frase é que a única coisa que diz sobre ONDE começa e termina a liberdade de cada um, é sobre o nosso próprio sentimento subjectivo de estarmos a ser "invadidos". É portanto perfeitamente plausível usar esse argumento para dizer: "Não suporto ver dois homens de mão dada, dá-me cabo do coração. Devia ser proibido que eles fizessem isso em público. A liberdade deles termina onde começa a minha".

Onde começa a minha liberdade, e onde termina a do outro? É para isto que se fizeram as leis, são elas que determinam estas fronteiras. Portanto, sempre que se fala de "a minha liberdade termina onde começa a do outro", estamos a entrar no plano judicial, porque o próximo passo é definir os limites, que são expressos, de maneira mais objectiva, em leis. Trazer esta frase para uma discussão sobre liberdade de expressão, é querer defender que se façam leis sobre o que é que se pode ou não se pode exprimir.




A ideia final que queria deixar é que esta ideia de proteger as pessoas daquilo que achamos mau não é nada de novo. É por isso que a liberdade de expressão é tão importante, e vale a pena defender: é uma ferramenta que protege muitas pessoas deste vício tão humano que é *impôr* aos outros a nossa visão de como é que o mundo deve ser.


A questão "limitar o acesso a determinadas informações ou evitar que muita coisa aconteça" é a questão clássica do "proteger as pessoas da realidade" vs "prepará-las para a realidade". Há muitas opiniões e muitas posições intermédias, e passa muito pela questão, "quanta responsabilidade estamos dispostos a dar a cada pessoa".
De drica a 15 de Novembro de 2009 às 12:23
Bom primeiro começo por dizer que é muito complicado ter uma conversa desta por mensagens, que por vezes não conseguem fazer passar realmente a mensagem da pessoa. Além do mais também é muito complicado responder a um texto tão pouco conciso e cheio de ideias.

Depois lamento que eu tenha expressado a minha opinião e que tenha deixado claro que acho que é um assunto muito questionável e sem sombra de dúvida alvo de muitas criticas e muitas opiniões e pontos de vista distintos e todo o teu discurso aponte para um discurso que pensas que é realmente a verdade absoluta. Que temos de defender a nossa liberdade de poder ver tudo e ter acesso a todas as informações.

Tentando dar a minha opinião sobre o que disseste que melhor assimilei de todo aquele discurso.
A questão de achares que as leis servem realmente para assegurar a liberdade de cada um de nós é pouco coerente uma vez que tal, como essas listas, também leis são feitas por homens incutindo nos o que acham que é certo. Caso contrário os homossexuais podiam casar-se. Também acho que a critica à frase "a minha liberdade acaba onde a tua começa" não foi lá muito feliz dado o teu exemplo. Porque o exemplo que deste foi não uma invasão de liberdade mas sim um preconceito disfarçado de "ultraje à minha liberdade". Mas compreendo quando dizes que essa frase feita pode ser utilizada de muitas formas e das mais distorcidas maneiras, tal como no teu exemplo.

Quanto à existência da tal lista pública. Há que ser muito critico em relação a tudo o que sai na media. Não digo que seja para duvidares de tudo como uma criança contrariada, mas sim teres um certo sentido critico. Não sabes as vantagens que pessoas podem ter em destronar o actual governo. E se sabemos que existe muita pessoa que acredita que devemos ter acesso limitado a tudo então nesse caso seria optimo, porque dizendo isso teríamos logo o apoio de muita gente ao divulgar uma lista que não só tem conteúdo "questionável" como também sites normais ou banais como o tal dentista. Esse é sem dúvida um argumento muito a favor das pessoas que defendem o total acesso a toda a informação não achas?

Quanto à opinião das atrocidades que se cometem... discordo veemente. Hoje em dia existe muito mais gente que eu considero bárbara do que antigamente. Além do mais hoje em dia muitas vezes só descobres as barbaridades anos mais tarde... e além do mais não falo de actos desprezíveis que não têm como objectivo a sobrevivência, ou um recurso qualquer mas sim por puro prazer e maldade.

Acima de tudo acho óptimo que se discutam estes temas, que se oiçam as opiniões de várias pessoas, mas aconselho te a fazê-lo pessoalmente (por ser mais fácil e mais "produtivo") mas sempre tendo em conta que por vezes as conversas não têm de levar a uma conclusão nem tens de convencer ninguém que a tua opinião é a correcta. Acima de tudo abrir a mente para estar receptivo a tudo. Só assim se pode ter uma boa conversa... e só assim é uma discussão que vale a pena ter...
De Terebi-kun a 16 de Novembro de 2009 às 20:58
Acho que ficou tudo dito.

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